Arquivo do dia 06/03 de 2013

Trabalhadora ganha recurso e será representada por Sinthoresp

STJ define lista tríplice para vaga de Asfor Rocha

Boa Vista Certificação Digital passa atender empresários da capital paulista

Expediente suspenso no TRF da 3ª região

Edital para concessão da operação do trem de alta velocidade apresenta novo modelo

Cadastro de improbidade incluirá crimes contra a administração pública

Beneficiário de assistência gratuita não deve receber mais do que 10 salários-mínimos

Entendimento do STF sobre lei Maria da Penha é retroativo

HC não é cabível apenas em caso de ameaça direta ao direito de ir e vir

CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA

Mantida cassação do título de utilidade pública de instituição em SP

Somente decisões transitadas em julgado no juízo criminal têm reflexos no civil

Consumidor tem dez anos para pedir ressarcimento a plano de saúde

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

Lei seca ou embriagada ?

Violência no futebol: qual o valor da vida?

O oligopsônio do aço no Brasil

Patrimônio de Afetação incentiva contrução civil

Porandubas nº 349

D'Os Lusíadas ou De Os Lusíadas?

"Direito de Seguro e Resseguro"

O responsável pelo débito condominial na propriedade fiduciária