Arquivo do dia 25/03 de 2013

OAB nomeia novo coordenador do exame de Ordem unificado

Judiciário pode reparar dano a candidato por erro material em correção de prova

Corregedor fixa prazo para TJs prepararem concurso para cartório extrajudicial

Ajufesp apoia escolha de Regina Helena Costa para STJ

CNJ exclui exigência de certidão da JT para cargos de comissão nos tribunais

Crimes cometidos por Lalau podem prescrever em maio de 2014

Portal Terra é multado por práticas comerciais desleais

Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal

Tribunais suspendem expediente na semana santa

Boa Vista adere ao PAC Pequenas e Médias Empresas

Resultado do sorteio da obra "História do Direito no Brasil"

Novo posicionamento do STJ sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre férias gozadas e salário-maternidade

A ilegalidade da exigência de informações para a ficha de importação na nota fiscal eletrônica

As cláusulas de não concorrência e as disposições do Código Civil

Sete passos rumo ao direito à saúde

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