Arquivo do dia 08/02 de 2013

Adicional de periculosidade a vigilantes e seguranças depende de regulamentação

Tribunais começam a informar ao CNJ dados sobre metas de 2013

Ecad é legítimo para cobrar por músicas executadas em bares do PR

Número de títulos protestados avançou 23,3% em janeiro

Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguro

Maria Berenice Dias responde declarações de Silas Malafaia

Mulher que expôs na internet traição que sofreu de amiga terá que indenizá-la

Anúncio da cerveja Devassa que associa perda de virgindade ao álcool vai ao Conar

Direito de família não pode ser discutido em HC

OAB/SP cria Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil

Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensiva

Varas devem prestar contas a tribunais sobre destinação de penas pecuniárias

TJ/MG nega recursos de condenado por morte de promotor de Justiça

Proposta que proíbe comandas é encaminhada para Consultoria Legislativa do Senado

Cabe à União legislar sobre serviços de telecomunicações

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre inscrições para pós-graduação 2013

Advogados criminalistas promovem encontros para troca de experiências profissionais

Resultado do sorteio da obra "Os Legais - O Dia a Dia dos Escritórios de Advocacia"

Os dezoito do forte

Seguro garantia - alguns aspectos

As cortes brasileiras, o contrato de seguro e a insegurança jurídica nesse mercado

"Direito Constitucional Tributário para Concursos Públicos e Exame de Ordem"