Arquivo do dia 06/02 de 2013

Em sessão no CNJ, OAB reforça alerta para dificuldades com PJe

Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF

Presidentes de seções do STJ poderão julgar matérias pacificadas

TJ/SP derruba afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro

Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE

Contratação por e-mail pode instruir ação monitória

Repetição de indébitos gera dano moral

Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26

Título da dívida pública não se presta à quitação de débitos tributários

Filme em que Xuxa aparece nua é proibido de ser comercializado

CNJ discute a participação de magistrados em eventos privados

Advogado com procuração para sacar valores judiciais deve comprovar repasse

Beneficiário de ação coletiva tem prazo de cinco anos para o ajuizamento da execução individual

Anulado julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo

Plenário do STF volta a se reunir nesta quarta-feira

Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura

Suspensa multa imposta a advogado por ausência em audiência

Resultado do sorteio da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"

Despesas cartorárias sobem 5% no Estado de São Paulo

Pedido de medida acautelatória urgente na ação de execução de contratos de honorários advocatícios

Isaac Newton a gravidade e as invenções

Os gabinetes da crise - A hipocrisia institucional

Porandubas nº 346

Despautério

"O Direito à Assistência Social no Brasil"