Arquivo do dia 05/02 de 2013

STJ define novos valores de custas judiciais

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Projeto exige presença de advogado do indiciado em todas as etapas de inquéritos

PL da Câmara aumenta duração de estágio para advogados e engenheiros

Nova orientação do TST trata de honorários em ações de danos morais iniciadas na Justiça comum

Peticionamento eletrônico volta a ser obrigatório em PE

Judiciário paulista inicia trabalhos discutindo PJe e horário de atendimento

Negada indenização a segurança citado em matéria sobre escutas ilegais

Limitação do uso de HC não impede que seja reconhecida ilegalidade em prisão

Apple e Vivo devem sanar vício de aparelhos em até 30 dias

Correspondente premiado

Advogado comenta os limites de atuação da imprensa em casos de grande comoção

Carnaval pode gerar transtornos a moradores dos locais onde ocorre a folia

Escritório não terá que equiparar salário de ex-funcionário ao dos demais advogados

Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos FCC"

A importância do EVA nos empreendimentos imobiliários

As novidades do Sistema de Registro de Preços com o advento do decreto 7.892/13

ICMS interestadual de 4% para mercadorias importadas

De quem é a culpa?

Política & Economia NA REAL n° 232

A tenor de