Arquivo do dia 21/02 de 2013

Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais

Registro de inadimplentes inicia 2013 com recuo mensal de 1,0%

Apple é processada por evoluir o iPad rápido demais

Sinthoresp é legítimo representante dos trabalhadores do Viena Express

OAB requer liminar para garantir salas gratuitas a advogados na JT

Telemar é condenada por recusar prestar serviços no Alemão

Invalidez de juiz leva CNJ a suspender aposentadoria por suposta improbidade

Candidatos a ministros do STJ serão escolhidos em março

CNJ mantém suspensa posse de advogado no TJ/RN

Advogados de SP recém-inscritos na OAB poderão integrar comissões

Entidades apoiam AGU por promover defesa do CARF

Portaria divulga política de governança da informação do BC

Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Resultado do sorteio da obra "Execução Forçada e Cédula de Produto Rural"

Menos álcool no corpo, mais álcool nas bombas: reflexos criminais na alteração do percentual de etanol na mistura da gasolina

Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego

Hermenêutica Jurídica

As filas de consumidores e os fura-filas institucionalizados