Arquivo do dia 03/12 de 2013

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Genoino renuncia a mandato

IBMEC/RJ e ONU desenvolvem projeto de pesquisa para melhorar qualidade de vida no RJ

PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais

Ação de interesse coletivo pressupõe intimação individual ou de entidade de classe

Conselhos seccionais da OAB podem ajuizar ACP na esfera local sem restrição de temas

João Paulo Cunha pede absolvição dos crimes de corrupção e peculato

Mussum ressurge em Diário Oficial de AL

Técnico de futebol sem diploma não precisa de registro em conselho de educação física

Câmara pode votar pontos polêmicos do novo CPC nesta semana

Suzane Von Richthofen não consegue transferência de Tremembé

JF concede prisão domiciliar para advogados presos na Operação Zagan

OAB aprova orçamento participativo para 2014, relatado pelo conselheiro Carlos Frederico Farias

Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitro

Resultado do sorteio da obra "Contratos Privados de Ensino"

3 de dezembro, contra a pirataria!

Imunidade tributária dos CDs e DVDs - análise da EC 75/13

REDESIM: Uma esperança para a aceleração da abertura de empresas no Brasil

Política e Economia NA REAL n° 273

Quita

O Usucapião tabular - parte I