Arquivo do dia 11/12 de 2013

Fux e JB votam pelo fim do financiamento eleitoral por empresas

STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de Direito

Por engano, edital cobra exame de HIV para aprovados em concurso público

Ecad pode cobrar direito autoral quando autor da música faz apresentação e recebe por isso

PEC dos recursos vai a plenário do Senado bem diferente de texto original

Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora

Eternit deve indenizar em R$ 200 mil trabalhador vítima de amianto

IASP reúne personalidades do mundo jurídico em jantar de confraternização

STJ mantém Champinha internado em unidade psiquiátrica

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados vence Liga Jurídica 2013

Luiz Fernando Pacheco anuncia abertura de novo escritório

Seguro para danos corporais abrange danos materiais, morais e estéticos

USP iniciava há 40 anos disciplina de Teoria Geral do Processo

Barroso mantém afastados desembargadores do TJ/BA

Para Carlos Miguel Aidar, falta vontade política para combater violência nos estádios

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Individual do Trabalho"

Tribunais definem período de recesso no fim do ano

Propriedade Intelectual em âmbito aduaneiro

Fraude bancária - um ilícito "civil" ??

Porandubas nº 380

Desembargador aposentado é Ex-desembargador?

"Incorporação da Sociedade Anônima"