Arquivo do dia 10/12 de 2013

Comissão especial apresenta relatório final do novo CP

Presos do mensalão devem passar Natal e Ano Novo na Papuda

Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fez palestra na AASP

Desaposentação para receber benefício mais vantajoso não exige devolução de valores

Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito

Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto lançam livro em SP

STF analisa recurso da União contra indenização à Varig por controle tarifário

Gabinete da ministra Cármen Lúcia encerra 2013 com redução de acervo

Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação

Valores pagos a funcionária de escritório por elaboração de cálculos têm natureza salarial

Ministro aposentado Pazzianotto reúne artigos publicados na imprensa

Estado de SP possui quase 80 mil advogados com certificação eletrônica

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"

O que mudou nas ações revisionais de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil com a lei 12.810/13?

Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira

Política e Economia NA REAL n° 274

A PEC da imoralidade