Arquivo do dia 21/11 de 2013

Ministro Nelson Jobim crê em esgarçamento da relação entre poder político e sociedade

Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar provisória a Genoino

Advogado pede namorada em casamento durante audiência

Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas omitidas no edital

Eternit indenizará em R$ 600 mil família de trabalhador vitima do amianto

Funcionário será indenizado por ter sua foto divulgada em outdoor sem autorização

Advogado pode ser contratado sem licitação

Senado aprova minirreforma eleitoral que deve valer para eleição de 2014

Pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados

STF arquiva processo envolvendo ministro Ari Pargendler e estagiário

Suspenso julgamento sobre ICMS de importação por leasing

STF declara inconstitucional correção monetária de IR de PJ

Correspondente premiado

Prazo para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida é de três anos

Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil"

Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial

Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?

A possibilidade de manutenção do regime previdenciário anterior ao Funpresp pelos servidores públicos estaduais, municipais e distritais

Orçamento Base Zero

A profissionalização da arbitragem

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002"

A biografia como produto de consumo - parte I