Arquivo do dia 20/11 de 2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

JB já tem em mãos pedido de prisão domiciliar de Genoino com laudo médico

STJ julga constitucionalidade de indexador para correção monetária de IR de PJ

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Lei que permite ao governo do DF assumir dívidas privadas é questionada

Falta de publicidade do direito a voto de acionistas não anula assembleia

Audiência pública sobre biografias terá participação de 17 entidades

PGR opina pela transferência de Cristiano Paz para MG

Em 2014, TJs pretendem julgar 80% dos processos distribuídos até 2011

Percentual de cheques devolvidos atinge 1,93% em outubro

11 mil advogados fazem pré-cadastramento para Convênio de Assistência Judiciária

Minoritários da OGX devem ajuizar ações contra Eike nesta semana

Porto Alegre é o 11º município a aderir ao Programa Cidade Livre de Pirataria

Cabe rescisória contra acórdão que dispensou perícia em revisão de previdência

Resultado do sorteio da obra "Garantias Processuais nos Recursos Criminais"

Quem é o seu mestre?

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Novo CPC e a necessidade de sua restruturação

Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e mudança da contagem dos prazos no processo administrativo tributário

Matéria sumulada não é matéria encerrada

Segue embargos ou Seguem embargos?

"Direito Privado - Teoria e Prática"