Arquivo do dia 24/01 de 2013

OAB/SP realiza reunião com presidentes das subsecções

Prescrição declarada de ofício é incompatível com processo do Trabalho

TST mantém nome de fazendeiro em lista de trabalho escravo

Conselhos profissionais devem pagar custas processuais

Empresas devem direitos autorais por músicas em transporte coletivo

Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco

Aprovado em cadastro de reserva tem direito à nomeação com abertura de vaga

Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte

Morador nocivo para condomínio é proibido de habitar apartamento

Segundo especialistas, nova lei sobre PPPs torna parcerias mais atraentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental"

Lide e novo domicílio

O servidor e a progressão funcional

"Direito Ambiental Brasileiro - princípio da participação"