Arquivo do dia 17/01 de 2013

Livros com conteúdo erótico devem ser vendidos lacrados

Ricardo Toledo Santos Filho presidirá comissão de prerrogativas da OAB/SP

CLT não prevê possibilidade de subdivisão de categoria sindical

Suspensa liminar que determinou recall de veículos da Volkswagen

Negada liminar em novo MS sobre veto dos royalties

Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

Empresa não é obrigada a contratar deficientes inaptos para cumprir cota

Primeira fase do exame de Ordem registra pior resultado desde 2010

Peticionamento eletrônico: medidas auxiliam trabalho do advogado em SP

Resultado do sorteio da obra "O Novo Direito Constitucional Brasileiro"

TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano

Feliz aniversário Napô Jr.