Arquivo do dia 16/01 de 2013

Judiciário discute preparação para Copa do Mundo

Não cabe ação alimentar contra espólio de alimentante sem que haja pensão anterior

TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura

Band e jornalista são condenados por afirmar fato sem provas

Aprovação na 1ª fase do exame de Ordem é de 16,67%

Para juiz, advogado prejudica cliente ao apelar apenas com objetivo de majorar honorários

Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio

Corpo de Marcos Matsunaga será exumado para nova perícia

Registro de nascimento pode ser alterado para excluir nome de ex-padrasto

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Esquematizado"

Transparência fiscal: primeiro passo de um longo caminho

A questão da violência

Amigas e sapatos

Cadastro Técnico Estadual Paulista para atividades potencialmente poluidoras

Objeto(s) do contrato?

O contrato built to suit e a lei 12.744/12