Arquivo do dia 15/01 de 2013

Defensoria Pública de SP amplia atendimento no Estado

Dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa são inconstitucionais

STJ concede HC a acusados de homicídio presos há dez anos sem julgamento

CNJ mantém suspensão de férias de juízes criminais do PI

Empresa contratada pelo CNJ analisará gestão de TJs

Gastos com horas extras no TSE serão apurados

Empresa aérea deve comprovar atraso de voo por más condições climáticas

Número de títulos protestados acumula alta de 4,6% em 2012

Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com inscrições abertas com preço promocional até o dia 26/1

63% da população está insatisfeita com atuação da polícia

Correspondente premiado

Perspectivas de investimentos nos escritórios em 2013

Resultado do sorteio da obra "Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal"

A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital

Projeto de lei do Senado 402/12 - Boas intenções, mas...

Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ

Política & Economia NA REAL n° 229

Avocar y Abocar