Arquivo do semana 20/08 à 26/08 de 2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Partilha das quotas empresariais no caso de divórcio entre os cônjuges

Leading facts

Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Tributação na fonte das remessas ao exterior decorrentes de Contratos de repartição de custos - "Cost Sharing Agreements"

Política & Economia NA REAL n° 211

Mandamus: vale também para habeas corpus?

Días hábiles y naturales

Homem que pescou 12 camarões no período de defeso é absolvido

Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do adicional de local de exercício, respeitada a prescrição quinquenal

Porandubas nº 329

Prover a mantença ou Prover à mantença?

"Divórcio e Separação Jurídica"

A renúncia da herança feita por pessoa casada

Desconhecimento de gravidez na data da demissão não exclui estabilidade

Jingles políticos: paródias ou desrespeito aos direitos autorais?

"Sustentabilidade - Direito ao Futuro"

Faça seu trabalho

As tarifas inventadas e abusivas cobradas dos consumidores

Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados

Pensar o Direito

"Curso de Processo Penal"

SBT deve indenizar em R$ 50 mil por ofensas no Programa do Ratinho

Saque de notas falsas não gera indenização