Arquivo do semana 08/10 à 14/10 de 2012

Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto

Lei da informação pública e o princípio da publicidade nos processos licitatórios

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Carga rápida sem procuração é permitida em alguns Estados

Idade Média: História e Direito

Política & Economia NA REAL n° 218

Análise gramatical das palavras nas citações latinas - I

Incumplir

Penhora promovida sobre lavoura de cana pode recair sobre álcool e açúcar

PROIES - O pagamento de parte da dívida com bolsas de estudo é inviável

Porandubas nº 335

Ter ou Haver?

"Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente"

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

Processo tributário cível

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Envelhecendo, eu?

O dia das crianças - um bom momento para pensar no futuro delas

HC é um instrumento que não deve ter amarras, afirma Kakay

Daniel Dantas não consegue desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha

Entrevista: Antonio Ruiz Filho fala sobre o fim do HC substitutivo