Arquivo do semana 03/09 à 09/09 de 2012

Ambev indenizará por constranger funcionário com garotas de programa

A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial

Answerable

Editora Abril é condenada por vender filme pornô no lugar de infantil

Repercussão geral no Tribunal da Cidadania : uma linha tênue entre a garantia de celeridade e a injustiça a tempo incerto?

Política & Economia NA REAL n° 213

De volta ao estudo dos verbos

En concepto de

Oficial de registro civil deve fazer diligências em averiguação de paternidade

As recentes alterações na lei das parcerias público-privadas

Porandubas nº 331

António ou Antônio?

"Segurança Jurídica e Crise no Direito"

A sucessão por representação

Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes

A jornada de trabalho do motorista profissional

Felicidade expontânea

A ganância empresarial e o direito do consumidor

Com nova lei, Cade decide atos de concentração em 18 dias

85% dos usuários dos JEFs são representados por advogados

PF deixa de exigir ações de guarda para que crianças estrangeiras fiquem no Brasil