Arquivo do semana 28/05 à 03/06 de 2012

JT reconhece que CCT não se aplica a escritórios de advocacia

Conselho fiscal permanente

Acquittal

Copia e cola em apelação resulta em multa e indenização por má-fé

A importância do acordo coletivo de trabalho na relação entre empregador e empregados

Política & Economia NA REAL n° 199

Ainda as trava-línguas

A efectos de

Transmissão consciente do vírus HIV configura lesão corporal grave

Considerações sobre o novo Código Florestal

Porandubas nº 317

No que couber ou No que couberem?

"Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade"

O idoso e a ação de alimentos

Empregador que reduziu jornada de trabalho de funcionária terá que pagar hora extra

Terceirização do contrato de trabalho

"Pregão Presencial"

Identidade visual

As internações de urgência nos hospitais e o direito dos consumidores

Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita

Morte: limites da Ciência

"Direito Civil 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil"

Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo

Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato