Arquivo do dia 27/09 de 2012

Juiz em Ribeirão Preto adverte que também poderá pedir prisão de diretor do Google

Joalheria indenizará casal por trocar alianças de casamento

Lewandowski condena ex-deputados do PTB e PMDB por corrupção passiva

Vedada ampliação de terra indígena já demarcada

Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada

Estadão deve reintegrar e indenizar cartunista soropositivo demitido

Itaú Unibanco deve pagar R$ 150 mil a bancária que sofreu aborto espontâneo

TJ/GO impede bitributação em compras pela internet

Acordo entre Cade e Rede D´Or congela compra de hospitais no DF

Diretor do Google é preso por desobediência

Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"

MPF/DF não comprova pedido de Lula para adiar julgamento do mensalão

OAB propõe suspensão do trâmite do novo CP

Reconhecido vínculo empregatício entre advogado associado e escritório

Lançamentos resumos jurídicos "Bate Bola Jurídico"

Estado de SP é responsável por gestão da carteira do IPESP

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios"

Habeas corpus, como instrumento eficaz de tutela da liberdade

Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor

Novas alterações na relação trabalhista

PPPs para qualidade do ensino público

Lei, casamento gay e moral

Salary equality

Os direitos e obrigações dos consumidores diante das greves dos correios e dos bancos