Arquivo do dia 26/09 de 2012

Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

PL isenta estagiários e advogados recém-formados de contribuições para a OAB

Programa Zorra Total não discrimina por orientação sexual

Prescrição das ações por abandono afetivo conta a partir da maioridade do interessado

Depois de Caçadas de Pedrinho, outro livro de Monteiro Lobato é acusado de racismo

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 2,5 mi à Petrobras

Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto

Suspensa decisão que determinou indiciamento após recebimento de denúncia

Decreto de RO sobre tributação de compras pela internet é questionado

Reconhecida repercussão geral de aposentadoria de titular de serventia judicial não estatizada

OAB/SP homenageia jurista José Afonso da Silva

Deputado quer limitar filme de urso que bebe e usa drogas

Cenas do filme Inocência dos Muçulmanos devem ser retiradas da internet

Teori: decisão sobre participação no julgamento do mensalão é dos ministros do STF

Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal"

dr. Pintassilgo: Caruaru/PE

Uma sombra paira sobre o mercado da saúde

A súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal: Uma árvore de frutos agridoces?

Alterações na apuração das contribuições previdenciárias

Impetrar - Quando se usa?

"A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de Garantia"