Arquivo do dia 25/09 de 2012

Advogados enviam documento ao Senado contra projeto que modifica CP

MPF aponta falhas no PL que cria marco civil da internet

TRE/MS pede prisão de presidente do Google no Brasil

Candidatos à presidência da OAB/SP fazem propaganda em rede social

Mesmo dividida em várias contas, poupança de até R$ 24,8 mil é impenhorável

Senado divulga nota sobre projeto do novo CP

Publicada resolução do CNMP que normatiza atendimento do MP

Registro de óbito de Vladimir Herzog é retificado pela Justiça de SP

Software integrado a serviços traz eficiência à gestão de riscos jurídicos

Lewandowski condena seis réus ligados ao PP e ao extinto PL

Correspondente premiado

MRV não deve usar expressão "Beach Park"

Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários

TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas"

Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato

Progressão per saltum - Exceção

Brasil: o segundo mercado imobiliário que mais valorizou no mundo!

Concessão de visto ao companheiro e/ou companheira em união estável

Responsabilidade do embarcador

Interpretação das normas à luz dos princípios jurídicos, direitopós-positivo (ou neopositivo) e a citação por edital do devedorque muda de endereço sem informar seu credor

Política & Economia NA REAL n° 216

Divagações em torno do processo e julgamento do mensalão

"Teoria da Improbidade Administrativa"

Junta I