Arquivo do dia 17/09 de 2012

Fabricante de energético vítima de pirataria será indenizada

Amil não pode aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos

Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé

Sancionada lei de informatização do acompanhamento da execução penal

TRF da 2ª região define composição da Corte

Claro é condenada por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada

Advogado dativo não é considerado servidor público

OAB/MS define piso salarial em R$ 1,2 mil para advogados

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

O porquê da falta de juízes

O caráter bilateral da penalidade contratual

Medida Provisória 577 entra em vigor e chama a atenção do setor de energia

Descartes

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