Arquivo do dia 31/07 de 2012

Vivo deve rescindir contrato sem cobrar multa de fidelização

Exposição na FDUSP resgata a Revolução de 32

PMs não serão indenizados por ação extinta por prescrição

Defensora dativa acusada de crime de concussão tem HC negado

Provimento permite que advogados examinem e copiem processos em MG

Justiça restringe atuação da PM na Cracolândia

Márcio Thomaz Bastos abandona defesa de Cachoeira

OAB/SP instala subseção em São Pedro

Correspondente premiado

Governo vai exigir registro em importação e exportação de serviços jurídicos

CNJ arquiva processo que questionava prazos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos

Credenciar advogados na defesa da administração pública é inconstitucional

Piracicaba tem 1ª sessão de desagravo público a advogado ofendido por promotor

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

TJ/RS aceita denúncia contra promotora e filha acusadas de falsificação

CNJ aposenta desembargador do TRF da 4ª região por venda de decisões

Resultado do sorteio da obra "Resumos Gráficos de Direito Processual Penal"

A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais pelo INCRA

A sexta economia mundial tem patamares africanos quando se trata de saúde

ISS no cálculo de PIS e COFINS é inconstitucional

Política & Economia NA REAL n° 208

Poderes da cláusula ad juditia ou ad judicia?

Canje