Arquivo do dia 18/07 de 2012

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

Ex-empregado incluído em lista discriminatória será indenizado

Atendimento aos advogados é normalizado em Parambú/CE

TJ/MS estabelece normas de segurança para ingresso na Corte

Alto custo de clínica médica não é argumento para descredenciá-la de plano de saúde

Trabalhador acusado injustamente de fraude e corrupção será indenizado

Dersa publica resultado de qualificação técnica para licitação de serviços advocatícios

Poder público pode intervir em terras indígenas sem consultar índios ou Funai

Migalhas entrevista especialistas sobre a nova lei de lavagem de dinheiro

Empresa não pode usar marca semelhante à da concorrente

Senado define comissão que analisará novo CP

Justiça eleitoral implantará processo judicial eletrônico

Presidente do Cade e secretária nacional do consumidor tomam posse

Magistrados são nomeados para TREs

Nº de mulheres na advocacia se aproxima ao de homens

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais"

Responsabilidade do controlador e os abusos de poder

É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?

Regulamentação favorece convergência tecnológica

Mais um equívoco no julgamento da ADIn do ProUni - A lei adequada para regular a imunidade das contribuições destinadas à seguridade social

Porandubas nº 324

Menor impúbere

"Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa - O Lucro da Intervenção"