Arquivo do dia 12/07 de 2012

Procon multa Nestlé, Habib's e mais três por publicidade infantil abusiva

Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários

Demóstenes responderá a PAD quando retornar ao MP/GO

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Aluno que não concluiu ensino médio não pode se matricular em curso superior

Empresa que desistiu de contratar trabalhador após assinar carteira deve indenizar

Exigência de metas profissionais sem constrangimento não configura dano moral

OAB analisa nova lei de lavagem de dinheiro

Multa aplicada pela CVM no caso RioPrevidência é nula para apenas um dos acusados

Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista

Senado aprova alterações na poupança

ADIns sobre regulamentação de TV por assinatura serão julgadas diretamente no mérito

Relatório final do marco civil é divulgado, mas votação é cancelada

STF assina acordo com EUA sobre combate ao tráfico de pessoas

Vítimas da ditadura poderão contar com apoio psicológico

TJ/RN estabelece procedimentos para acesso aos prédios do Poder Judiciário

Jornal capixaba deve tirar do ar publicações que envolvem promotor

Boa Vista Serviços S/A: Perfil do Inadimplente

FGV DIREITO RIO abre inscrições para vestibular

Tecnologia da informação é caminho para profissionalização de escritórios de advocacia

Resultado do sorteio da obra "A Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais"

O marketing de associação na lei geral da Copa e as restrições ao livre comércio e à atividade de publicidade e propaganda

RDC e lei geral de licitações: hora de eliminar o anacronismo

A correta utilização do trabalho temporário

Rescisão no contrato de trabalho do empregado preso

O município de São Paulo pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros municípios

"Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada - Normas Regulamentadoras 01 a 09 e 28"

Desafio técnico