Arquivo do dia 29/06 de 2012

OAB tem natureza jurídica especial em relação à cobrança de contribuições

Google é condenado por não retirar do ar blog com conteúdo ofensivo

Suspensa decisão que limitava anuidade cobrada pela OAB/ES

Concurso MP: comprovação de atividade jurídica deve ser feita na posse

AMB questiona atual regime previdenciário dos magistrados

Empresa é condenada por obrigar funcionária a realizar vendas fantasiada

Justiça comum deve julgar ação de cobrança de honorários de advogado

Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos

OAB/RJ: Campanha pela memória e verdade tem novos projetos

PL institui cotas com reserva mínima de 50% em instituições Federais

Bancário obrigado a fazer empréstimo para quitar dívida de cliente será indenizado

OAB/SP vai construir ou reformar 14 subsecções

Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ

Corte Especial do STJ aprova dez novas súmulas

Reprovação de contas eleitorais não impede obtenção de registro de candidatura

Resultado do sorteio da obra "Adoção Internacional"

Reforma fatiada

No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?

PPPs na área de habitação

"Digesto de Justiniano"