Arquivo do dia 31/05 de 2012

Sancionada lei que prorroga até dezembro a isenção de tributos sobre trigo e pão

Empregador que reduziu jornada de trabalho de funcionária terá que pagar hora extra

STJ tranca ação penal contra advogado acusado de difamar juíza

STJ dispensa obrigatoriedade de selos de controle em vinho importado

Sevilha, Andrade, Arruda Advogados comemora aniversário

TRF da 1ª região suspende audiências de Carlinhos Cachoeira

Estadão diz que estamos à beira de uma crise institucional, Planalto rebate

Juiz suspende cobrança do Ecad por execução de músicas em casamento

Cade fixa regras para análise de atos de concentração econômica

STF julga ADIn que questiona vara competente para julgar crime organizado em AL

João Otávio de Noronha defende Código Comercial em audiência pública

Homem que pagou pensão a filho que não era seu será indenizado

BC baixa circular com novo cálculo de remuneração da poupança

Procurador sugere que Márcio Thomaz Bastos seja preso em flagrante recebendo honorários

Crescimento do mercado de TI impulsiona negócios da TWT INFO

Mulher cujo ex-marido depôs sobre traição em novela não será indenizada

Resultado do sorteio da obra "Atuação Principiológica no Processo do Trabalho"

Licitações fraudulentas - Frouxidão da lei de regência, garantia de impunidade ou falência dos valores morais?

Alguns equívocos no julgamento da ADIn do ProUni

Terceirização do contrato de trabalho

Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?

"Pregão Presencial"

Identidade visual

As internações de urgência nos hospitais e o direito dos consumidores