Arquivo do dia 02/05 de 2012

Lei regula e disciplina jornada de trabalho de motoristas profissionais

Confira programação de audiências públicas sobre lei seca

Obrigação de realizar "vendas casadas" gera indenização a vendedora

Juiz alerta para cumprimento de prerrogativas advocatícias

TST responsabiliza JBS como sucessora de empresa por dívida de R$ 292 mil

Provedor de internet não deve indenizar usuário ofendido em rede social

Agências bancárias de Sorocaba deverão cumprir lei que obriga instalação de divisórias

Pai é condenado a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo

JT reverte justa causa de funcionário acusado de se apropriar de valor de entregas

Leis alteram composição dos TRTs da 3ª e da 9ª região

Empresas de telefonia móvel não são obrigadas a instalar bloqueadores de sinais

Anita Garibaldi é inscrita no Livro dos Heróis da Pátria

MPF/GO questiona taxa cobrada por certificado de aprovação no exame de Ordem

Escrivã que desviou 13 mil dólares de depósito judicial é condenada por peculato

Associação de defesa do consumidor não deve indenizar por matéria publicada em revista

Advogado de Demóstenes afirma que provas obtidas pela PGR são ilegais

Reduzida para R$ 1,2 mi indenização que Ronaldo Caiado receberá por citação em livro

Comentários desrespeitosos na internet contra membro da magistratura geram dano moral

Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Fixação de anuidade cobrada por conselho profissional é tema de repercussão geral

Solenidade de Abertura do "2º Congresso Internacional de Direito Minerário"

Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura"

Mensalão e Judiciário

Defesa baseada em nulidade de Direito de Propriedade Intelectual

As mudanças nos critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil conforme a resolução do Conama 448 de 2012

O golpe

Pôr ou Por?