Arquivo do dia 17/05 de 2012

Morte do titular não extingue plano de saúde de dependente

Falta de provas de prática de improbidade gera indenização a trabalhador

Não se justifica dissociação entre empregados de restaurantes e redes fast-food

Júri de empresário acusado de arrastar mulher é adiado

É vedada a fixação ou majoração da alíquota do tributo pelo Executivo

Empresas são condenadas a pagar honorários de advogado contratado por empregado

Supremo retoma julgamento de lei sobre magistratura fluminense

Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado

Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

BC divulgará votos individuais dos diretores do Copom sobre a Selic

STJ rejeita denúncia contra magistrado por suposto favorecimento a advogados

Fixadas regras para a eutanásia em animais

Audiência pública discutirá lei paulista sobre amianto

Ministro Cesar Asfor Rocha dirigirá Ouvidoria do STJ

AGU defende no STF exigência de CNDT para empresas participarem de licitação

STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos

Seminário debate transparência e lei de acesso à informação

OAB/SP, AASP e IASP preparam ação coletiva contra IPESP

Internauta que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada

Ophir insiste junto ao STF para modulação em ação sobre Cofins

Corregedoria determina que juiz que parou de trabalhar volte às funções

Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos de Tribunais - Analista"

Cautelas da compra de imóvel na planta

Esqueceram do Cade

Ministério Público pode exigir ICMS que deixou de ser pago decorrente de benefício fiscal inconstitucional concedido por Estado (guerra fiscal)

Advocacia preventiva em um contexto globalizado

"O Futuro do Processo Civil no Brasil - Uma análise crítica ao Projeto do Novo CPC"

Juridiquês na moda

Abusa quem pode; acata quem não tem alternativa