Arquivo do dia 10/05 de 2012

Justiça de SC determina que plano de saúde forneça material importado para cirurgia de idoso

Band terá que indenizar em R$ 250 mil ex-namorado de Cicarelli por divulgação de vídeo íntimo

MP ajuíza ação contra prefeitura de SP por festa de igreja no estádio do Pacaembu

Suspensa retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ/SP

Advogado constata pobreza de fiadora e autor desiste de executar dívida

Provimento dispõe sobre credores de empresas no âmbito da JT

STJ garante a sentenciado o direito de recorrer em liberdade

Fornecedora de peróxido de hidrogênio é condenada por cartel

Trabalhador recebe créditos trabalhistas após 23 anos de espera

PGR terá 5 horas para acusar réus do mensalão

Lei geral da Copa é aprovada e vai à sanção presidencial

Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional

MP/SP denuncia 12 pessoas por morte de adolescente no Hopi Hari

Promotor terá que indenizar advogado por danos morais

Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional"

Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?

O Girassol

A investigação de acidente fatal de trabalho - Como o empregador deve agir?

Bipolaridade jurídica

O capitalismo selvagem e os consumidores desesperados