Arquivo do dia 09/04 de 2012

Comissão de bioética da OAB/RJ acompanha julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos

TJ/SC confirma dispensa de representação da vítima em caso de violência doméstica

TJ/RN adota tabela da JF para atualizar cálculos de precatórios

OAB/SP - Sala de Direitos Humanos recebe o nome de Pedro Yamaguchi

AASP recebe reclamações sobre problemas com os depósitos judiciais

Debate acerca do Código Comercial enriquece a seção Migalhas de peso

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

CEF irá desistir de parte de seus processos que tramitam no TRF da 3ª região

Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional

Resultado do sorteio da obra "Asseguração de Prova"

Vitória do contribuinte do IRPF no plenário do TRF da 3ª região representa uma luz no fim do túnel

Compras pela internet: facilidade dos tempos modernos e o direito à informação

A imprensa e o crime

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Abreviaturas no inglês jurídico: K é de contract

Um advogado destemido