Arquivo do dia 03/04 de 2012

CCJ da Câmara aprova acordo entre Brasil e UE para isenção de visto

STF tem data marcada para julgamento de aborto de anencéfalos

STJ suspende processos nos JECs do RS sobre compensação de honorários

Cônjuge deve prestar contas sobre bens do casal até a partilha

Não há prescrição do fundo de direito na cobrança de juros progressivos sobre conta de FGTS

Supermercado terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

Correspondente premiado

Candidatos reclamam de irregularidades em concurso para procurador

Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário

MJ investiga cartel nos mercados de leite pausterizado e cloro soda

Operação que investiga filho de Sarney nas mãos do STF

TJ/RN se pronuncia sobre prática criminosa no setor de precatórios

CESA premia vencedores do V Concurso Nacional de Monografia

Confira como fica o expediente forense na Semana Santa 2012

Resultado do sorteio da obra "A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário"

Moradas

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades

O novo Código Comercial

O advogado e o dever de sigilo

Política & Economia NA REAL n° 192

Micae - Informationis Pilulae

A cerca de e acerca de