Arquivo do dia 24/04 de 2012

MJ processa Claro por cobranças indevidas

STF julga ações contra cotas raciais em universidades públicas

Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil

Uniban é condenada por omitir falta de reconhecimento de curso de Direito pelo MEC

CPI do Ecad sugere PL sobre gestão coletiva de direitos autorais

CPI do Ecad: relatório conclui que órgão virou cartel

Charge d'O Globo retrata briga dos ministros JB e Peluso

Correspondente premiado

Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da Justiça

Aneel tem novas regras sobre transferência de controle societário

TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto

CNJ esclarece critério de produtividade para fins de promoção por merecimento

Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CP

Juiz de PE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Cofins, PIS e CSLL sobre produto de ato cooperado tem repercussão geral

CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

Ayres Britto propõe aproximação e integração com magistratura

Licenciados em Educação Física de Goiás podem trabalhar em escolas e academias

Tecnologia dá suporte a novas regras da CLT

Resultado do sorteio da obra "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça"

Uma triste realidade do Supremo Tribunal Federal

A impossibilidade de apreensão de mercadoria

EFD social vem aí. Saiba como proceder

Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins

Cachoeira

Política & Economia NA REAL n° 195

Voltando aos trava-línguas

Acreditar