Arquivo do dia 05/03 de 2012

Jornal indenizará aposentada por ter divulgado seu telefone em anúncio de acompanhante sexual

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

Publicação de comentários vexatórios no Orkut enseja danos morais

Atividade de vendedor ambulante é agora Patrimônio Cultural Carioca

Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica

Verbete "cigano" é retirado da versão eletrônica do dicionário Houaiss

Gazeta do Povo é condenada por publicar matérias ofensivas à honra de desembargador

Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria

Justiça de SP descongela base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados

Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia novas turmas hoje

Resultado do sorteio da obra "Tutela e Privacidade na Internet"

Direito dos empregadores

Nova prorrogação para implantação do registo de ponto eletrônico

O renitente dirigismo cultural

Direito Tributário- Contribuições sociais sobre verbas indenizatórias. Ilegitimidade

Logradouros

A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral

Quase sinônimos no inglês jurídico: breach & infringement