Arquivo do dia 29/03 de 2012

Declaração correta do IRPF pode reduzir a carga tributária, diz especialista

Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões

STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina

Falta de intimação de advogado que reassumiu causa não anula processo

Ação penal contra procurador jurídico de Ariranha é trancada

Advogado atua em oito ações e só recebe honorários depois de decisão do TJ

Emenda transfere ao DF competência para organizar e manter sua Defensoria Pública

Proibido comercial da Red Bull que aproveita de milagre de Jesus

Trabalhador pode ajuizar ação no local onde iniciou recrutamento para a vaga

Câmara aprova texto-base da lei da Copa

Servidor do MP não pode exercer advocacia contra Fazenda pública que o remunere

Caso Marka: União será ressarcida em aproximadamente R$ 900 milhões

Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI

PSDB questiona norma regimental do Congresso sobre veto presidencial

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Calouros de Direito da UFPR recebem manual com "obrigação sexual"

TRT nega aplicação da lei do aviso prévio proporcional retroativamente

O Poder Judiciário do Rio de Janeiro

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado - Analista Judiciário"

Impunidade: até quando?

"A Resposta Correta - Incursões Jurídicas e Filosóficas sobre as Teorias da Justiça"

Decisão consciente

Feriado de páscoa: vai viajar ao exterior? Previna-se para que dê tudo certo