Arquivo do dia 19/03 de 2012

PGR não considera elevados os valores de custas judiciais do TJ/RO

Zezé di Camargo não consegue indenização por nota em coluna

Urgência em proteger a mulher pode prescindir de inquérito policial

TJ/PE: Pleno aprova ampliação do número de desembargadores

Defensoria Pública e OAB/SP renovam convênio de assistência judiciária no Estado

Lojista que descumpriu norma não prevista em contrato permanecerá em shopping

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

Consultora é impedida de exercer atividade jurídica

STJ nega embargos de Dantas e Satiagraha continua nas mãos do Supremo

Suicídio e embriaguez não excluem automaticamente seguro de vida

Inexiste antecipação de honorários periciais na JT

CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários

STF reabre julgamento da lei de anistia

Carreira de delegado de polícia passa a ser considerada jurídica

Resultado do sorteio da obra "As Arcadas - segredos, magia e estórias"

A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada

Da igualdade aos aposentados trabalhadores

O nome empresarial: o Código Civil e a Convenção da União de Paris

STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor

Quase sinônimos no inglês jurídico: tenant & lessee