Arquivo do dia 16/03 de 2012

Mulher que recebeu atestado médico errado não consegue indenização

Proibição de uso de Twitter em pré-campanha eleitoral gera discussão

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Delúbio Soares é condenado por improbidade administrativa

Promotora de Justiça pede inquérito para analisar conduta da advogada de Lindemberg

"Estou de férias, graças a Deus", afirma desembargador ao redistribuir feito

Google terá que fornecer dados de usuários que postaram conteúdo ofensivo no Orkut

TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura

Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço

Congresso Internacional de Direito Minerário debate financiamentos para a mineração

Ministério da Justiça lança sistema de recall rápido

Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte

TJs realizarão semanas de conciliação de conflitos judiciais do BB

Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização

TSE impede uso de Twitter em pré-campanha eleitoral

Resultado do sorteio da obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC"

É ilegal a condenação de advogado por litigância de má-fé

Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma significativa inovação do projeto do novo CPC

Passos para um planejamento tributário sustentável

Licitações - Noções gerais

"Fundamentos Constitucionais da Previdência Social"