Arquivo do dia 15/03 de 2012

Walmart pagará R$ 5 mil a trabalhador submetido a revistas íntimas

OAB/SP propõe criação de Procon Municipal

BB indenizará por prática de assédio moral a empregados

Criação de leis como forma de combate ao crime não reduz ocorrências, diz presidente do IAB

PEC da repercussão geral no STJ é entregue ao ministro da Justiça

CNJ estuda regras para escolha de banco de depósitos judiciais por Tribunais

CCJ do Senado aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia

Ministro Ayres Britto é eleito presidente do STF

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez ao volante é novamente interrompido

Souza Cruz se posiciona em relação às medidas adotadas pela Anvisa

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

Google é condenado por vídeos irregulares no Orkut

Resultado do sorteio da obra "Direito à Moradia"

Aplica-se a lei Maria da Penha aos idosos?

Reflexões sobre os cinquenta anos do surgimento do Consumidor e a aplicação da mensagem de Kennedy ao Brasil de hoje

A competitividade da indústria nas mãos do Congresso

Meu naufrágio!

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

"A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário"

Libertar a mente é preciso

O dia mundial dos direitos do consumidor e os 50 anos do discurso de John Kennedy