Arquivo do dia 08/02 de 2012

TJ/SP não irá punir imediatamente desembargadores

Conselheiros passarão a receber relatórios sobre atividades administrativas do CNJ

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação

Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado

STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi

STF arquiva ação sobre aumento de magistrados

ADIn sobre ICMS em operações interestaduais será julgada diretamente no mérito

Judiciário refém da greve da PM na Bahia

MPF quer tombar patrimônio de Chico Xavier

CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedorias

MP afirma que Folha de S.Paulo estimulou a "prostituição virtual"

Bacharéis de Duque de Caxias/RJ terão nova prova de exame de Ordem

De duvidosa utilidade, TJ/RJ lista empresas "campeãs em maus serviços"

STF retoma julgamento da ADIn contra resolução do CNJ

Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade

No TJ/SP, duas decisões diferentes foram prolatadas no mesmo recurso

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Direito GV e Tilburg University lançam hoje a Law Schools Global League

Julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra deve prosseguir

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional no Tempo Antigo"

A nova política de privacidade do Google

A confusão como estratégia

7 anos da lei de falências e recuperação de empresas

Explicando o Projeto de Código Comercial

Judiciário poderá abocanhar parte do lucro bancário: bom? Ótimo, se não fosse inconstitucional

Porandubas nº 305

Estar de férias ou Estar em férias?