Arquivo do dia 17/02 de 2012

STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações impossíveis

TJ/RJ mantém condenação de Banco Rural

Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido

Google deve retirar da busca links que reproduzam conteúdo da Globo

OAB/SP defende papel do advogado criminalista

Recondicionar produtos sem padrões adotados pelo titular da marca gera indenização

Estágio não é aceito como experiência profissional para cargo público

TST tem novas Orientações Jurisprudenciais

PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais

Ficha limpa é constitucional

Últimos dias para inscrições do Programa de Educação Executiva da Direito GV

Resultado do sorteio da obra "Autoria e Plágio"

A "adoção às avessas"

Decreto altera prazos para georreferenciamento de imóveis rurais

Tudo é passageiro

"Patentes e Desenhos Industriais - Instrumentos Legais para Coibir os Abusos"