Arquivo do dia 13/12 de 2012

Não demonstrado conluio entre empresas para fraudar licitações

Consumidor que comprou automóvel com defeito deverá ganhar novo veículo

Sinthoresp denuncia McDonald's e fornecedores por trabalho precário

Aprovadas três novas súmulas do TRT da 1ª região

Senado aprova MP que permite intervenção da União no setor elétrico

Negado pedido para regulamentação da carga rápida no TRF da 3ª região

Para desafogar Judiciário, AGU desiste de processos no TST

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Celso de Mello é internado e STF adia decisão sobre a perda de mandato de deputados

Especialista comenta lei que obriga nota fiscal a informar impostos

Tradicional almoço de fim de ano do MDA reúne advocacia

Editora Migalhas lança o "Manual de Redação Jurídica"

Administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidas

Novas ADIns questionam reforma da previdência em razão do mensalão

Ministro Carlos Alberto é eleito novo presidente do TST

Cade apresenta desempenho de julgamentos sob vigência de nova legislação

Resultado do sorteio da obra "Advocacia - Inexistência de Relação de Consumo"

Nós e o fim do mundo. É Natal

Sancionada a lei que obriga informações sobre valor pago em tributos nas notas fiscais

Perda de mandato

"Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado"

Compras de natal: alguns cuidados que se deve ter na compra e troca de presentes para as crianças