Arquivo do dia 07/11 de 2012

Conheça os vencedores do Prêmio Innovare

Município não pode cobrar das empresas telefônicas por uso de vias públicas

Câmara aprova PL que redistribui royalties do petróleo

Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado

Equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico é reconhecida

Suspenso julgamento de recurso sobre fixação de alimentos compensatórios

STF vai analisar legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública

TJ/MG reduz para 10 minutos sustentação oral em HC

Edemar Cid Ferreira poderá pedir afastamento de Vânio Aguiar

Rafinha Bastos indenizará Wanessa Camargo e sua família em R$ 150 mil

Governos Federal e paulista criam agência para conter violência no Estado

Resultado do sorteio da obra "No País dos Impostos"

Festa da democracia brasileira

Da proporcionalidade da pena

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB