Arquivo do dia 29/11 de 2012

OAB/ES reelege Homero Junger Mafra para presidência

Associações contestam reforma da previdência no STF

Marcos da Costa é o novo presidente da OAB/SP

Projeto limita número de recursos ao TST

MJ cria o Projeto Atlas do Acesso à Justiça no Brasil

Cliente que teve cheque especial cancelado sem aviso prévio será indenizado

STF assegura divulgação nominal da remuneração dos servidores da JF/RJ

Suspensa norma que limitava acesso de advogados a processos no CE

Atriz Claudia Lira é absolvida da acusação de ter agredido ex-sogra

Instituição financeira é multada em R$ 200 mil por descumprir lei das filas

Brasil Telecom terá que indenizar cliente que teve telefone fixo clonado

Teori Zavascki toma posse no STF

TST usa norma do CC para adequar valor indenizatório

Parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente

TST exclui adicional de periculosidade dos cálculos da remuneração mínima da Petrobras

Programa de participação nos lucros não pode excluir parte dos empregados

Grupo é multado por recurso protelatório

Videoconferência substituirá carta precatória em toda a JF

E-mails dos inscritos na OAB/SP não serão mais entregues a candidato

Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é ilegal

STF conclui dosimetria das penas dos condenados no mensalão

Desembargador Celso Limongi explica pagamentos fora do padrão no TJ/SP

OAB/SP realiza eleições em todo o Estado nesta quinta-feira

Resultado do sorteio da obra "Flores do Cárcere"

"Deus seja louvado"

DeMaquiavelpara @JoaquimBarbosa.jus.br

"Função Social do Direito Ambiental"

Café amigo do advogado

Entre a superstição e a incompetência