Arquivo do dia 31/10 de 2012

Garantida emissão de CRP a município paulista

Credores da Vasp receberão pagamento integral de créditos trabalhistas

Publicados os 57 enunciados da Jornada de Direito Comercial

TJ/SP aplica novas provas orais em concurso para juízes

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

CMN aprova criação de fundo garantidor para cooperativas

CCJ da Câmara aprova três anteprojetos da subcomissão de crimes e penas

CNMP não pode interferir em atividade-fim de MP estadual

Liminar suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP

Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro

Advogado de Rogério Tolentino envia passaporte do cliente ao STF

Advogada é condenada por apropriação indébita

RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato

Senado aprova indicação de Zavascki para o STF

Resultado do sorteio da obra "Fraude de Execução"

O Supremo Tribunal Federal - reminiscências e a atualidade

Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro

A MP 575/12 e as parcerias público-privadas

O Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas de cotas

Porandubas nº 338

Pré-datado ou Predatado?

"Propriedade Intelectual - novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios"