Arquivo do dia 30/10 de 2012

Edemar Cid Ferreira requer explicações de Vânio Aguiar sobre execução de R$ 22 mi

Abertas inscrições para lista sêxtupla para o TRF da 2ª região

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

Indisponibilidade de sistema e-DOC prorroga prazo automaticamente

Unidades judiciais de SP têm prazos e atendimento suspensos de 22/10 a 6/11

BC estabelece novas regras para transferência eletrônica disponível

Correspondente premiado

Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve

Projeto do CP recebe mais de 200 emendas

Câmara discutirá fim do exame da OAB

TRF da 3ª região apresenta déficit de 95 magistrados

Órgãos Federais e estaduais lideram 100 maiores litigantes da Justiça

Acordos nos Procons poderão ter validade judicial

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Botafogo

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

Instituto Alana e Ministério do Meio Ambiente lançam publicação educativa

Pastor será indenizado por vício de produto existente em CD

Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantes

Ministro Ayres Britto defende liberdade de voto dos magistrados

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil"

Dumping social na esfera trabalhista

Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?

Gerenciamento no processo

As garantias do consumidor

Política & Economia NA REAL n° 221

Respondendo a algumas indagações

Poderhabiente