Arquivo do dia 29/10 de 2012

Zezé di Camargo será indenizado por jornal após nota publicada em coluna

Diva Malerbi, do TRF da 3ª região, assume vaga no STJ

CNJ conclui mutirão de análise da jurisprudência

Atlético não terá que indenizar jogador que sofreu lesão na coluna

Número de processos chegou a 90 milhões em 2011

Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva

STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário

Cade lança edital de seleção para programa de intercâmbio

Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

Direito GV lança o primeiro mestrado profissional em Direito no país

Resultado do sorteio da obra "Pensar o Brasil"

Cinzas, cinzas

A glosa dos créditos de ICMS em São Paulo em razão de declaração de inidoneidade de fornecedor

Juros e multas reduzidos são atrativos do programa "Em Dia"

Contratos inadequados engordam os cofres públicos

Novo regime de parcelamento do ICMS paulista e o reflexo perante os crimes tributários - Efeitos da resolução SF/PGE 02 e resolução SF-72 em Seara Criminal

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