Arquivo do dia 19/10 de 2012

Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto

TIM deve indenizar por disponibilizar sanitários com portas transparentes

Instituto Alana contribui com consulta pública da Anvisa sobre cosmético infantil

STF rejeita denúncia contra Anthony Garotinho

Ex-presidentes da AASP apoiam candidatura de Marcos da Costa

Advogados falam sobre o novo Código Florestal

JB condena 11 por quadrilha e Lewandowski absolve 13

Suspensa novas provas no concurso do TRF da 3ª região

CNJ suspende licitação para construção de fórum em Curitiba

Mantida proibição de bronzeamento artificial com raios UV no Brasil

Justiça Paulista recebeu 476 mil novos processos em agosto

Vereador do RJ acusado de chefiar milícia ganha liberdade

Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio

Resultado do sorteio da obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira"

Desenho Industrial e "trade dress" após o caso Apple vs Samsung

Para não dizer que não falei da galinha

A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

A integralização do capital social de uma sociedade limitada através de imóveis

A galinha

"Direito Tributário"