Arquivo do dia 18/10 de 2012

Falece Cláudio Lacombe, ex-ministro do TSE

CNJ cria Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

Bacharel em Direito formado em faculdade não reconhecida consegue registro na OAB

Liminar da JT/CE garante unicidade sindical

Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura

Roberto Podval aponta desafios enfrentados pelo advogado

Software permite que advogado efetue variedade de cálculos judiciais

TRF da 1ª região decide contra exclusividade no consignado

Tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho

Lei que modifica Código Florestal é sancionada com nove vetos

TJ/SP julgou 590 mil recursos neste ano

Igreja Universal indenizará Xuxa em R$ 150 mil por danos morais

Item do mensalão sobre lavagem de dinheiro pelo PT tem três empates

Decreto disciplina cadastro de adimplemento para histórico de crédito

OAB/SP solicita ao TSE liberação das urnas eletrônicas

Licitação supostamente dirigida não é anulada por insuficiência de provas

Resultado do sorteio da obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito"

O caso José Dirceu

Direito à defesa na berlinda

As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica

Da necessidade de consideração do faturamento bruto do grupo econômico para fins de análise do atendimento ao limite legal estabelecido no art.81 da lei 9.504/97

"Direitos Humanos e Democracia Inclusiva"

O Big Brother nas escolas?