Arquivo do dia 16/10 de 2012

Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais

Conar suspende comercial com personagem Tufão de Avenida Brasil

Kakay comenta influência da mídia no julgamento do mensalão

Tribunal de Justiça Militar de SP completa 75 anos com comemoração especial

Reunião na Câmara debate exame de Ordem

STJ discute criação de turma nacional de uniformização para juizados estaduais

IG deve retirar de site nome e imagem de participante de reality show noticiado errado

Correspondente premiado

Pilotos do jato Legacy têm pena reduzida

Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST

Tribunal arbitral não é competente para dispor de Direitos Trabalhistas

Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ

Corregedoria determina investigação sobre processos de adoção na BA

Desembargador Tourinho Neto concede liminar a Carlinhos Cachoeira

Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Peruada 2012: Meu Peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão

STF absolve Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

Juristas opinam sobre atuação de escritórios estrangeiros no Brasil

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional - volume 2"

O Direito bancário e o projeto do Código Comercial

Direito ao crédito de ICMS de fornecedores do Simples Nacional

A busca judicial da efetiva representatividade das entidas sindicais em litígio entre si

A dupla existência da verdade

Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente

Política & Economia NA REAL n° 219

Análise gramatical das citações latinas II

Parecer Jurídico